Responsável e abrangência
A M.S Clinic, representada por sua responsável técnica, Dra. Mariana Marcon Szymanski — CRO-RS 23380, é responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais realizado em seu site e em seu sistema de atendimento. Nosso endereço é Medplex Santana, R. Gomes Jardim, 201, Porto Alegre/RS.
Esta política se aplica ao site msclinic.com.br, aos formulários de contato, à área do paciente, às funcionalidades administrativas e às integrações opcionais ativadas por profissionais, incluindo o Google Calendar.
Dados que tratamos
Conforme a forma como você se relaciona conosco, podemos tratar:
- Dados de contato: nome, telefone, WhatsApp, e-mail, preferência de retorno e conteúdo enviado voluntariamente em formulários ou mensagens.
- Dados de conta e acesso: nome, e-mail, perfil de permissão, registros de autenticação e informações necessárias para manter a sessão segura.
- Dados de atendimento e agenda: profissional, data, horário, procedimento, status e informações necessárias à organização do atendimento. Quando relacionadas à saúde, essas informações são dados pessoais sensíveis e recebem proteção adicional.
- Dados técnicos: endereço IP, navegador, dispositivo, páginas acessadas, data e hora, registros de erro e eventos de segurança.
- Dados autorizados do Google: e-mail da Conta Google conectada, identificador do calendário, tokens de autorização, identificadores de eventos e informações de eventos necessárias à sincronização descrita nesta política.
Solicitamos apenas dados adequados e necessários às finalidades informadas. Evite enviar dados clínicos ou documentos por campos de contato genéricos quando não forem solicitados.
Como usamos os dados
Os dados podem ser utilizados para:
- responder contatos, solicitações e pedidos de agendamento;
- criar e administrar contas, permissões e sessões de acesso;
- organizar consultas, disponibilidade profissional e comunicação operacional;
- prestar atendimento odontológico e cumprir obrigações clínicas e regulatórias;
- sincronizar, quando autorizado, a agenda da clínica com o Google Calendar;
- prevenir fraude, abuso, acesso indevido e incidentes de segurança;
- medir o desempenho do site e melhorar sua acessibilidade e funcionamento;
- cumprir obrigações legais, regulatórias e determinações de autoridades competentes.
Bases legais
O tratamento ocorre de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), conforme o contexto, com base no consentimento; na execução de contrato ou de procedimentos preliminares; no cumprimento de obrigação legal ou regulatória; no exercício regular de direitos; na tutela da saúde; na proteção da vida; e no legítimo interesse, sempre com avaliação de necessidade e respeito aos direitos do titular.
Quando o tratamento depender de consentimento, você poderá revogá-lo. A revogação não afeta tratamentos anteriores realizados de forma legítima nem dados cuja conservação seja obrigatória.
Google Calendar e Limited Use
A conexão com o Google Calendar é opcional e só é iniciada quando um profissional autorizado escolhe conectar sua Conta Google e concede as permissões apresentadas pelo Google.
Com a integração ativa, o sistema pode:
- ler eventos no intervalo consultado para identificar horários ocupados; compromissos pessoais são exibidos internamente apenas como bloqueios de disponibilidade;
- criar e atualizar eventos referentes a consultas, com data, horário, local, profissional, paciente, procedimento, status e observações da consulta;
- guardar tokens de acesso e renovação, e-mail conectado, calendário selecionado, identificadores de eventos vinculados e data da última sincronização.
Os dados obtidos pelas APIs do Google são usados exclusivamente para oferecer e manter a sincronização de agenda solicitada. Eles não são vendidos, utilizados para publicidade, criação de perfil comercial, concessão de crédito ou treinamento de modelos de inteligência artificial.
O uso e a transferência para outros aplicativos de informações recebidas das APIs do Google observarão a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado (Limited Use). O acesso humano a esses dados só ocorrerá quando necessário para segurança, suporte solicitado, cumprimento legal ou com consentimento explícito do titular.
A integração pode ser desligada em Agenda → Desconectar. Também é possível revogar o acesso em Conexões de terceiros da Conta Google. A desconexão remove os tokens mantidos pela M.S Clinic e impede novas sincronizações. Eventos já criados no Google Calendar podem permanecer na conta e podem ser apagados diretamente pelo usuário.
Compartilhamento e transferências
Dados podem ser processados por fornecedores estritamente necessários à operação, como hospedagem e infraestrutura, banco de dados, autenticação, envio de e-mails, atendimento por WhatsApp, métricas e integrações escolhidas pelo usuário. Cada fornecedor recebe somente o necessário para sua função e deve observar obrigações de segurança e confidencialidade.
Alguns fornecedores, como Google e serviços de infraestrutura, podem tratar dados em outros países. Nesses casos, adotamos mecanismos compatíveis com a LGPD e as proteções contratuais e técnicas aplicáveis. Também poderemos compartilhar dados por obrigação legal, ordem de autoridade competente ou para exercício regular de direitos.
Não comercializamos listas nem vendemos dados pessoais.
Retenção e exclusão
Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, preservar a segurança, atender prazos legais e regulatórios e exercer direitos. Dados clínicos e registros de atendimento podem estar sujeitos a deveres específicos de guarda.
Quando não houver outra base legítima para conservação, os dados serão eliminados, anonimizados ou bloqueados. Pedidos de exclusão podem ser enviados ao contato abaixo e serão avaliados considerando obrigações profissionais, legais e de segurança.
Segurança
Adotamos medidas administrativas e técnicas proporcionais ao risco, incluindo controle de acesso por perfil, autenticação, restrição de ambientes, registros operacionais, conexões protegidas e cópias de segurança. Credenciais e tokens não são exibidos publicamente e o acesso é limitado às funções autorizadas.
Nenhum sistema é infalível. Em caso de incidente relevante, adotaremos medidas de contenção e comunicação aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados quando exigido.
Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar, quando aplicável:
- confirmação do tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- portabilidade e informação sobre compartilhamentos;
- eliminação de dados tratados com consentimento e revogação do consentimento;
- revisão de decisões tomadas unicamente por tratamento automatizado;
- oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD.
Para proteger o titular, poderemos solicitar confirmação de identidade antes de atender ao pedido. Você também pode apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Crianças e adolescentes
Dados de crianças e adolescentes relacionados a atendimento odontológico devem ser fornecidos e acompanhados por seus pais ou responsáveis legais, observando sempre o melhor interesse do menor. As integrações administrativas, incluindo Google Calendar, destinam-se a profissionais e usuários autorizados adultos.
Contato e atualizações
Solicitações sobre privacidade e proteção de dados podem ser encaminhadas para contato@msclinic.com.br. Informe apenas os dados necessários para identificarmos e atendermos sua solicitação.
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou em fornecedores. A versão vigente estará sempre nesta página, acompanhada da data de atualização.
Consulte também nossos Termos de Uso.
